É um órgão colectivo que analisa as orientações, métodos e resultados das atividades de ensino de cada um dos cursos ou ciclos de estudo da Universidade e zela pela sua implantação.

Composição do Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico é constituído por:

a) Diretores de Escola;

b) Coordenadores de curso;

c) Um docente por curso eleito pelos seus pares;

d) Um estudante por curso escolhido pelos colegas de curso;

e) Presidente da Associação dos Estudantes;

f) Os membros referidos nas alíneas anteriores elegem, de entre os docentes, por voto secreto, o Presidente do Conselho Pedagógico;

g) O Presidente do Conselho Pedagógico designará, de entre os docentes, um Vice-presidente e um Secretário que deverão ser confirmados pelo Reitor.

Compete ao Conselho Pedagógico:

a) Elaborar o Regulamento de Avaliação e submetê-lo à apreciação do Reitor;

b) Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;

c) Pronunciar-se sobre o regime de ingresso nos cursos;

d) Propor o calendário lectivo e de exames ao Reitor da UNICA;

e) Promover a realização de novas experiências pedagógicas e propor ações tendentes à melhoria do ensino/aprendizagem;

f) Pronunciar-se sobre as criações, modificação e extinção de ciclos de estudos e submete-las ao Conselho Científico;

g) Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares, submetendo-os ao exame do Conselho Científico;

h) Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias;

i) Promover a realização da avaliação de desempenho pedagógico dos docentes, tendo em consideração a avaliação dos seus estudantes, bem como proceder à divulgação dos resultados da avaliação, após aprovação do Reitor.